VIOLAÇÃO A MARCA E TÍTULO DE ESTABELECIMENTO ANTERIORES. FLAGRANTE REPRODUÇÃO DE MARCA COM ACRÉSCIMO DE TERMO QUE REMETE A MERCADO EM QUE A RECLAMANTE É CONHECIDA. POTENCIAL CONFUSÃO. AUSÊNCIA DE DIREITOS OU LEGÍTIMOS INTERESSES DO RECLAMADO SOBRE O NOME DE DOMÍNIO. MA-FÉ CARACTERIZADA. PASSIVE DOMAIN NAME HOLDING. ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 2008/008 DO CGI.BR E CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO PARA REGISTRO DE NOME DE DOMÍNIO. APLICAÇÃO DO ITEM 2.1, ALÍNEAS ‘a’, E ‘c’; ITEM 2.2, ALÍNEA ‘c’ E ‘d’ DO REGULAMENTO CASD-ND. REVELIA E CONGELAMENTO DO NOME DE DOMÍNIO.