DECISÃO DE ESCLARECIMENTOS À DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO NOME DE DOMÍNIO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. ESCLARECIMENTOS QUE REITERAM FUNDAMENTOS DA DECISÃO. MÁ-FÉ SUPERVENIENTE. DILUIÇÃO DO SINAL NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO. PASSIVE HOLDING E DECLARAÇÃO DE COMPLETA AUSÊNCIA DE INTERESSE EM EXPLORAR TAL DIREITO, EM DESCONFORMIDADE COM O SEU FIM ECONÔMICO E SOCIAL. ABUSO DO DIREITO ENQUANTO TITULARES DO NOME DE DOMÍNIO. NECESSÁRIA CUMULAÇÃO DE REQUISITOS REGULAMENTARES PARA A DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. MANTIDA A DECISÃO ORIGINALMENTE PROFERIDA EM SUA INTEGRALIDADE. PAINEL COMPOSTO POR TRÊS ESPECIALISTAS.
