NOME DE DOMÍNIO. VIOLAÇÃO A MARCAS E NOME EMPRESARIAL ANTERIORES. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. INTENÇÃO DE VENDA DO NOME DE DOMÍNIO À RECLAMANTE OU A TERCEIRO INTERESSADO. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI COMO INDICATIVO DE AUSÊNCIA DE LEGÍTIMO INTERESSE E INDÍCIO DE MÁ-FÉ. PASSIVE HOLDING EM CONJUNTO COM OUTROS FATORES CARACTERIZANDO INDÍCIO DE MÁ-FÉ, EM ESPECIAL O IMPEDIMENTO DE QUE A RECLAMANTE UTILIZE SUA MARCA REGISTRADA COMO UM NOME DE DOMÍNIO CORRESPONDENTE. TYPOSQUATTING E CYBERSQUATTING. CARACTERIZADA CONCORRÊNCIA DIRETA E/OU INDIRETA COM A RECLAMANTE AFASTANDO EXCEÇÃO DE FAIR USE. ARTIGOS 2.1, “a”, “c”, 2.2, “a”, “d”.
