Luiz Felipe Bastos</

Luiz Felipe Bastos

Arbitro do CArb-ABPI

Resumo profissional

É Advogado e Procurador do Município de Mesquita – RJ (2012). Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Empresarial, com ênfase em Direito Digital, Inovação ou Tecnologia.

Formação acadêmica

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2006). Possui especialização em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2008). É Mestre em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (2023).

Atividades acadêmicas

Autor do festejado livro Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo, publicado em 2023 pela editora Lumen Juris com prefácio de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Apresentação de Maitê Cecília Fabbri Moro.

Outras atividades profissionais

2023 Extensão universitária em ARBITRAGEM. (Carga horária: 40h).

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil

2023 Extensão universitária em EMPREENDEDORISMO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária:40h).

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil

2023 – 2023 Extensão universitária em PERÍCIAS JUDICIAIS. (Carga horária: 24h).

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil

2023 – 2023 Curso de curta duração em GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (DL 450). (Carga horária:120h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça

2023 – 2023 Curso de curta duração em NOÇÕES BÁSICAS DE REDAÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTES (DL 320).(Carga horária: 180h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça

2023 – 2023 Curso de curta duração em PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS MÉDICAS E À INOVAÇÃO(DL 701). (Carga horária: 10h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça

2023 – 2023 Curso de curta duração em TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES – PCT. (Carga horária: 3h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil.

2022 – 2022 Curso de curta duração em MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (DL302). (Carga horária: 150h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça.

2022 – 2022 Curso de curta duração em USO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM NEGÓCIO DE BASETRADICIONAL. (Carga horária: 12h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil

2022 – 2022 Curso de curta duração em CONTRATOS DE TECNOLOGIA. (Carga horária: 12h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil.

2022 – 2022 Curso de curta duração em USO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM NEGÓCIO DE BASETECNOLÓGICA. (Carga horária: 20h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil.

2022 – 2022 Extensão universitária em FORMAÇÃO DE TUTORES E MONITORES PARA EDUCAÇÃOCONTINUADA. (Carga horária: 30h). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil.

2022 – 2022 Curso de curta duração em PATENTES (DL-301P BR). (Carga horária: 150h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça.

2022 – 2022 Curso de curta duração em DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS (DL-201). (Carga horária:100h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça.

2021 – 2021 Curso de curta duração em INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS. (Carga horária:20h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil.

2021 – 2021 Curso de curta duração em SOFTWARE: COMO E POR QUE REGISTRAR. (Carga horária: 8h). Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Rio De Janeiro, Brasil.

2020 – 2020 Curso de curta duração em PROPRIEDADE INTELECTUAL (DL 101). (Carga horária: 75h). World Intellectual Property Organization, WIPO, Geneve, Suiça.

Publicações

·       A autonomia do intérprete à luz da lei de direitos autorais. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v.37, p.233 – 251, 2022.

·       A distribuição de obras musicais e fonogramas nos meios digitais como uma modalidade distinta de utilização. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO, v. 12, p.44 – 60, 2022.

·       A desapropriação de Direitos Autorais – Possibilidades e Perspectivas. Revista Eletrônica de Direito da FAT, v. I, p.13 – 18, 2008.

A Licença Compulsória de Patentes. Conhecimento Interativo (Online), v.3, p.27 – 35, 2007.

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