Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano</

Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano

Especialista da CASD-ND

Resumo profissional

Lucas é sócio do Madrona Fialho Advogados, responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e de Comércio Internacional. Atua na área de propriedade intelectual há mais de 15 anos, prestando serviços consultivos (prosecution e transações de diversas espécies envolvendo ativos intangíveis) e contenciosos (resolução de disputas por mecanismos extrajudiciais e judiciais) a empresas nacionais e multinacionais. Prestou assessoria ao governo brasileiro (MDIC) em 2016-2017 acerca do capítulo de propriedade intelectual que integra o Acordo entre Mercosul e União Europeia. Prestou assessoria ao governo brasileiro (CAMEX) em 2021-2022 acerca dos Procedimentos para Instâncias Específicas de violação das Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais, que incluem mediação.

Possui experiência atuando como advogado em disputas envolvendo variados temas, incluindo nomes de domínio, marcas e patentes, bem como atuando em arbitragens empresariais no âmbito nacional e em disputas internacionais. Teve a oportunidade de atuar em painéis de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive tendo integrado a delegação que representou o Brasil no caso Retreaded Tyres. Foi recentemente selecionado pela Comissão Europeia como um dos indivíduos habilitados a presidirem tribunais arbitrais na resolução de disputas relativas a acordos comerciais entre a União Europeia e outros países, disponível neste link.

Formação acadêmica

2015 – 2020   Doutor em Direito Internacional (summa cum laude) Universidade de São Paulo (USP)

2008 – 2010   MBA Executivo -Fundação Dom Cabral

2004 – 2005   Mestre em International Business Law (LLM) (with merit)- London School of Economics and Political Science (LSE)

1999 – 2004   Bacharel em Relações Internacionais- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

1999 – 2003  Bacharel em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Atividades acadêmicas

Desde 2021 – Docente convidado, corresponsável pela TradeLab International Economic Law Clinic, clínica de prática jurídica oferecida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo.

2019 –  Integrou o staff da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, como parte do WTO PhD Support Programme.

2007-2011 – Foi professor e coordenador da pós-graduação em Negociações Comerciais Internacionais do Instituto de Educação Continuada / PUC-Minas (até 2011), e professor do curso de graduação em Relações Internacionais da PUC-Minas (em 2007), lecionando temas relativos a negociações de comércio internacional e resolução de controvérsias internacionais.

Outros cursos relevantes:

2022 – Mediation and Conflict Management  Harvard Law School, Program on Negotiation

2011 – Foundation for International Arbitration Advocacy

FIAA International Arbitration Advocacy Workshop, São Paulo

2008 – World Intellectual Property Organization

WIPO Worldwide Academy, WIPO Summer School on Intellectual Property, Geneva

Autor de diversas publicações, incluindo:

‘Cross-Border Knowledge Flows under International Trade Agreements: A Need for New Multilateral Disciplines?’, Trade in knowledge: Intellectual Property, Trade and Development in a Transformed Global Economy’, A. Taubman, J. Watal (Eds.), WTO/Cambridge, 2022, p.649-684 (coautoria com Luiza Tângari).

‘O tratamento da China como economia (não) de mercado após 2016’. O Comércio Internacional no Século XXI: limites e desafios para a defesa comercial, Felipe Hees (Org.). São Paulo: Singular, 2015, p. 37-80.

Arbitragem internacional. Manual de Direito Processual Internacional, Roberto L. Silva and Bárbara Oliveira (Orgs.). São Paulo: Saraiva, 2012, p.187-211.

“Comércio eletrônico”. In: Welber Barral (Org.), Negociações comerciais multilaterais: a Trade Promotion Authority e os interesses brasileiros. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, p.139-164.

Co-organizador da obra ‘Políticas comerciais e industriais da China à luz das regras da OMC: lições de interesse para o Brasil’. São Paulo: Elsevier / CNI, 2016.

Outras atividades profissionais

2012-2013 – Advogado associado do escritório Freshfields Bruckhaus Deringer, atuando em transações globais, e sobretudo em complexo processo de mediação de disputa empresarial multijurisdicional resolvido com sucesso.

2006 – Trabalhou na Missão do Brasil junto à OMC em Genebra e na Coordenação-Geral de Contenciosos do MRE em Brasília.

Publicações

Thought Leader – Who’s Who Legal (2022 e 2023)

Recommended em International Trade / WTO – Chambers & Partners Brasil (2016 a 2023) Recommended em International Trade / WTO – Chambers & Partners Global (2016 a 2023) Listed as ‘IP Star’ em Patents e Trademarks – IP Stars (2017 a 2023)

Recommended em International Trade and Customs – The Legal 500 (2016 a 2023) Recommended em Startups & Innovation; Technology and Data Privacy – Leaders League (2022) WTR1000 Leading Individual – World Trademark Review (2019 a 2023)

WIPR Leader pela World IP Review (2022 e 2023)

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