Alexandre Passos Machado</

Alexandre Passos Machado

Árbitro da CArb-ABPI

Resumo profissional

Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, com formação complementar em franchising e contratos empresariais. Atua há mais de 15 anos com foco em Direito Empresarial, assessorando redes de franquia, empresas licenciadoras e grupos corporativos na estruturação de canais de distribuição, proteção de ativos intangíveis e expansão nacional e internacional.

Sócio Coordenador da área de Franchising e Canais de Distribuição da Baril Advogados, escritório especializado na advocacia empresarial. Sua atuação envolve consultoria jurídica estratégica, elaboração de contratos complexos, reorganizações societárias e gestão de litígios empresariais, com forte ênfase em prevenção de riscos e adequação à legislação setorial.

Reconhecido pelo Lexology/Who’s Who Legal como um dos principais especialistas jurídicos em franchising, publicação internacional que há quase três décadas destaca os profissionais líderes em suas áreas de atuação.

Árbitro especializado em franquias, propriedade intelectual e contratos empresariais, com experiência na resolução de controvérsias envolvendo não concorrência, uso indevido de trade dress, licenciamento de marcas, trespasse de unidades franqueadas e disputas societárias entre franqueadores e franqueados.

Sua atuação é marcada pela integração entre conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica de negócios, auxiliando empresas a crescerem com segurança jurídica e sustentação contratual sólida.

Formação acadêmica

Graduação em Direito – Centro Universitário UniBrasil (2014)

Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial – Faculdade Damásio

Atividades acadêmicas

Instrutor homologado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF)

Professor de MBA especializado em franquia – Uneed.x.

Professor do MBA em Direito Aplicado ao Franchising pela Uneed e autor de diversos artigos jurídicos, incluindo o livro “Aspectos Jurídicos do Franchising” (ABF, Vol. 2).

Outras atividades profissionais

Integrante do comitê de Direito Empresarial da OAB/PR

Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising – ABF, onde atua no debate e aprimoramento das normas aplicáveis ao setor. Também integra a Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR e a Comissão de Arbitragem da ABPI.

Autor de diversos artigos na área de franquias;

Palestrante em eventos sobre franquias, incluindo, mas não se limitando, àqueles promovidos pela Associação Brasileira de Franchising “ABF”;

Participação como autor no Volume 2 do livro “Aspectos Jurídicos do Franchising” promovido pela Associação Brasileira de Franchising “ABF”;

Publicações

Diversos artigos na área de franquias, dentre os quais destaca-se: “Omnichannel – Uma tendência que já é realidade!”; “Franquia ou Licenciamento?”; “A importância da cláusula de não-concorrência em contratos de franquia”;

Participação no livro “Aspectos Jurídicos do Franchising” promovido pela ABF

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