Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013), Mestrado em Direito Comercial (2016) e Doutorado em Direito Comercial (2019) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2018. Advogado e sócio de Ramunno Advogados (desde 2014), tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando na advocacia consultiva e litigiosa (judicial e arbitral), principalmente nos temas relacionados ao direito societário, ao mercado de capitais, aos contratos empresariais, à propriedade industrial, à matéria de recuperação de empresas, à governança corporativa/compliance empresarial.
• Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo, Brasil (2013)
• Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo, Brasil (2016). Dissertação: “O controle societário e empresarial”
• Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo, Brasil (2019). Tese: “Atividade empresarial e bens comuns: a aplicação do regime de bens comuns para determinados bens da companhia”
• Professor Doutor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018-presente), ministrando as disciplinas de Direito de Empresa (incluindo Propriedade Industrial), Sociedades Empresárias, Operações e Conflitos Societários, Arbitragem.
• Coordenador-adjunto de Especialização (Pós Lato Sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022-2024)
• Coordenador-adjunto de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024-presente)
• Líder do Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial do Mackenzie (GEDDE-Mack) (2020-presente)
• Líder do Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário (GEADS) (2018-presente)
• Professor responsável pela Clínica de Registro de Marcas e pelo Centro de Aperfeiçoamento Acadêmico Mackenzie Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2025-presente)
• Professor do LLM em Direito Societário do Insper (2017 a 2021)
• Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) (2022-2024)
• RAMUNNO, Pedro A. L. Direito de Empresa – Fundamentos. 1. ed. 2024. 99p.
•RAMUNNO, Pedro A. L. (Org.); ARAUJO, M. P. (Org.) ; ANDREUS, M. A. (Org.). Sociedades de Economia Mista – Estrutura, Conflitos e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: CRV, 2023. v. 1. 406p.
• RAMUNNO, Pedro A. L. (Org.). Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate: Barragens, Crise Ambiental e Responsabilidade. São Paulo: Quartier Latin, 2021. 454p.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Contencioso Societário e Novas Perspectivas do Direito Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
•RAMUNNO, Pedro A. L. Commons Empresariais – A aplicação do regime dos bens comuns para determinados bens empresariais. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. 237p.
• BAGNOLI, V. (Org.); MENEZES, D. F. N. (Org.); MASSO, F. D. (Org.); RAMUNNO, Pedro A. L. (Org.) . Direito, empresas e empreendedorismo. São Paulo: Eseni Editora, 2020
• RAMUNNO, Pedro A. L. Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate: Caso Fibria e Suzano. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 261p.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Sociedades Limitadas: Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Controle Societário e Controle Empresarial: uma análise da influenciação sobre o controle empresarial pelo Estado brasileiro. São Paulo: Almedina, 2017. 293p.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Negociação e Direito – Proposições. São Paulo: Saraiva, 2015. 167p.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; FREITAS, E. M. S. Breves notas sobre a desconsideração atributiva da personalidade jurídica: barragens, seguro e responsabilidade. In: Armando Luiz Rovai. (Org.). Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Empresarial. 1ed.Londrina: Editora Thot, 2024, v. 1, p. 69-80.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; ARAUJO, M. P. Direito comercial e acesso a imunizantes: a vacina da Covid-19 enquanto um common. In: Armando Luiz Rovai. (Org.). Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Empresarial. 1ed.Londrina: Editora Thot, 2024, v. 1, p. 81-97.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; RISI, João Marcelo Novaes; DIAS, Renan Pereira. O Gun Jumping em operações de combinação de negócios submetidas ao controle prévio de estruturas das autoridades concorrenciais. In: O Direito nas interseções entre o fático e o normativo 5. 1ed. Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v.1, p. 256-266.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; LELLIS, M. F. L. M. A Exequibilidade da Cláusula Hell or High Water nos Contratos de Compra e Venda de Participação Societária no Brasil. In: André Antunes Soares de Camargo; Henrique Barbosa; José Virgílio Lopes Enei. (Org.). Direito Empresarial – 20 anos IBRADEMP. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 141-159.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; ARAUJO, M. P.; ANDREUS, M. A. A Governança Corporativa Procedural nas Sociedades de Economia Mista Aplicada ao Conflito Principal-Principal. In: Mateus Perigrino Araujo; Matheus de Azevedo Andreus; Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Sociedades de Economia Mista – Estrutura, Conflitos e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 17-48.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Inês é Morta: A Irrevogabilidade do Exercício do Direito de Retirada. In: Ana Frazão; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Sérgio Campinho. (Org.). Direito Empresarial e suas Interfaces – Volume II – Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 787-798.
• PROENCA, J. M. M.; RAMUNNO, Pedro A. L. Ressaca, mar de lama e calmaria: ao horizonte, o que esperar do interesse social?. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate: Barragens, Crise Ambiental e Responsabilidade. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 49-69.
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• RAMUNNO, Pedro A. L. Ensino Jurídico e Direito Empresarial: Uma Reflexão a partir de Brumadinho. In: Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Izabela Zonato Villas Boas. (Org.). Quanto Vale? Uma análise interdisciplinar do direito sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho. Londrina: Thoth, 2021. p. 255-267.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; GONCALES, L. R.. Breves Considerações sobre a Aplicação da Dissolução Parcial em Sociedades Anônimas. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Contencioso Societário e Novas Perspectivas do Direito Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 245-268.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; RISI, João Marcelo Novaes. A Dupla Crise do Empresário Rural. In: Armando Luiz Rovai. (Org.). Agronegócio: Da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. p. 43-56.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Direito de Empresa, Estruturas e Poder Econômico: Um Ensaio Estruturalista. In: Vicente Bagnoli; Daniel Francisco Nagao Menezes; Fabiano Dolenc Del Masso; Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Direito, empresas e empreendedorismo. São Paulo: Eseni Editora, 2020. p. 303-316.
• RAMUNNO, Pedro A. L. Substância e Forma no Direito Societário: Reflexões a Partir do Princípio do Menor Prejuízo para o Minoritário. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate: Caso Fibria e Suzano. São Paulo: Quartier Latin, 2019. p. 101-116.
• RAMUNNO, Pedro A. L.; LUKJANENKO, Lucca Lucius. O Fim da História e a Sociedade Unipessoal. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Sociedade Limitada: Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2019. p. 35-59.
• RAMUNNO, Pedro A. L. A Lei nº 12.815 e os Novos Marcos Regulatórios dos Portos Brasileiros. In: Nelson Cavalcante e Silva Filho; Walfrido Jorge Warde Jr.; José Luiz Bayeux Neto. (Org.). Direito Marítimo e Portuário: Novas Questões. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 461-476.
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