Publicado o caso que será discutido no 4º CSD-ABPI Moot.
Nesta edição, o Caso fictício é um Pedido de Instauração de Procedimento Arbitral envolvendo conflito entre empresas, startups e influencers a respeito de games e UGC – User-Generated Content.
O tema é bastante atual e reflete os desafios jurídicos contemporâneos da economia digital. “A crescente importância da indústria dos games, aliada à centralidade do UGC e à atuação de influenciadores na promoção e monetização desses conteúdos, tem gerado disputas complexas sobre propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil e limites de uso de plataformas e ferramentas tecnológicas. Ao propor esse cenário, a Comissão Organizadora busca estimular o debate acadêmico e prático sobre questões atuais e juridicamente sofisticadas, incentivando os participantes a refletirem criticamente sobre a aplicação da arbitragem em setores inovadores e em constante transformação”, afirma Vinícius Pavan Lessa Silva, Secretário Geral do CSD-ABPI.
O caso já está disponível no site do 4º CSD-ABPI Moot e pode ser acessado pelas Equipes e por aqueles que acompanharão a Competição, na qualidade de árbitros avaliadores e ouvintes. O link está aqui:
https://www.csd-abpi.org.br/carb/arqseguros/documentos/4o-CSD-ABPI-Moot-Caso.pdf
O prazo para pedido de esclarecimentos vai até 8 de agosto de 2025.
Aproveite as inscrições com desconto até o dia 15 de julho. Monte sua equipe e venha participar da competição!
Tem dúvidas sobre como participar? Contate-nos para esclarecimentos, ou acesse o site da Competição.