Maria Fernanda Alves Pallerosi</

Maria Fernanda Alves Pallerosi

Membro CSD

Resumo profissional

2019 até o momento – Advogada autônoma. Atuando na área de consultoria e no contencioso administrativo/judicial em Propriedade Intelectual.

2010 a 2018 – Advocacia José Del Chiaro (Direito da Concorrência). Atuou em casos complexos de Direito Concorrencial/Antitruste envolvendo as discussões em torno da interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

2008 e 2009 – Advogada autônoma. Atuou na área de consultoria; contencioso judicial e administrativo em Propriedade Intelectual.

2000 a 2007 – Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual. Atuou em importantes e paradigmáticos casos de Propriedade Intelectual na esfera consultiva, contratual e litigiosa em assuntos de Propriedade Intelectual.

1993 a 2000 – Lilian de Melo Silveira Advogados Associados (Propriedade Intelectual). Atuou na esfera consultiva, contratual e litigiosa em assuntos de Propriedade Intelectual.

Formação acadêmica

Graduada pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1993). Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (1994).

Atividades acadêmicas

Mediadora no Painel “O Direito da Concorrência e a PI no Mercado de Reposição” do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ABPI – 2018. Debatedora no Painel “O Design na Arte” no Seminário “Design, Moda & Arte” promovido Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP – set. 2011. Palestrante no 1º. Seminário Brasileiro de Direito e Moda promovido pelo Grupo Tie – 2011. Palestra “Contratos de licença, contratos de cessão, contratos de publicidade” proferida no Seminário “Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade” realizado na Escola Paulista da Magistratura” em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP – 2006. Aula sobre “Contratos de Direitos Autorais” ministrada no Curso “Contratos na Propriedade Intelectual” promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP – 2005. Coordenadora do evento “Direitos Conexos dos Artistas: da contratação à execução” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP – 2005, cujo resumo foi publicado em artigo na obra “Propriedade Imaterial Direitos Autorais, propriedade industrial e bens de personalidade”, organizado por Eliane Yachouh Abrão – ed. Senac SP – 2006.

Outras atividades profissionais

Nomeada Membro Efetivo da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP (Portaria nº 673/19/PR) – 2019 a 2021. Nomeada Membro Efetivo da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (Direitos Autorais, Entretenimento, Personalidade e Propriedade Industrial), denominada anteriormente Comissão Especial de Propriedade Imaterial, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP desde 2004 até 2018. Nomeada Coordenadora da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP em 2006 (Portaria nº 501/06/PR). Nomeada Coordenadora-Assistente do Grupo Nacional da Ligue Internationale du Droit de la Concurrence LIDC – 2014.

Publicações

Autora do artigo “A Propriedade Intelectual da Indústria da Moda” publicado na obra “Estudos de Combate à Pirataria” em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini – Coordenador Eduardo Salles Pimenta – ed. Letras Jurídicas – 2011.

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