REJEIÇÃO DA RECLAMAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE ANTERIOR DA RECLAMANTE DE REGISTROS DE MARCA, NOME DE DOMÍNIO E NOME EMPRESARIAL COMPOSTOS POR ELEMENTO CARACTERÍSTICO SEMELHANTE AO DO NOME DE DOMÍNIO EM DISPUTA. AFASTADA ANÁLISE DE TRADE DRESS E CONJUNTO MARCÁRIO. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS OU PROVAS DE QUE A RECLAMADA TERIA REGISTRADO O NOME DE DOMÍNIO COM OBJETIVO DE PREJUDICAR A ATIVIDADE DA RECLAMANTE OU DE VENDA, ALUGUEL OU TRANSFERÊNCIA DESTE À RECLAMANTE OU TERCEIROS. RECLAMADA UTILIZANDO O SITE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, ASSINALANDO SEU INTERESSE DE USO. DEPÓSITO DE MARCA PELA RECLAMADA NA MESMA DATA DO REGISTRO DO NOME DE DOMÍNIO. RECLAMANTE NÃO FURTADA DO USO DE SUA MARCA NA EXTENSÃO ECO.BR. ANÁLISE DO AMBIENTE MARCÁRIO E MERCADOLÓGICO DO ENTORNO DA MARCA DA RECLAMANTE NO BRASIL. APLICAÇÃO DO ITEM 10.9, ALÍNEA ‘c’ DO REGULAMENTO CASD-ND.
