REJEIÇÃO DA RECLAMAÇÃO. RECLAMANTE TITULAR DE NOME EMPRESARIAL, MARCA, PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO CONTENDO A EXPRESSÃO “ACESSO” COMO ELEMENTO DISTINTIVO. NOME DE DOMÍNIO COM CONTEÚDO QUE REMETE A SERVIÇOS RELACIONADOS AO MERCADO FINANCEIRO. PÁGINA SEM CONTEÚDO QUANDO DA ANÁLISE DO ESPECIALISTA. NOME DE DOMÍNIO IDÊNTICO O SUFICIENTE PARA POTENCIALMENTE CRIAR CONFUSÃO COM MARCA REGISTRADA, NOME EMPRESARIAL E OUTROS NOME DE DOMÍNIO ANTERIORES DA RECLAMANTE. TERMO BANK NÃO AFASTA IDENTIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DE MÁ-FÉ. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES DA RECLAMADA OU RETIRADA DO CONTEÚDO DO WEBSITE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR MÁ-FÉ E SITUAÇÃO DE PROVÁVEL CONFUSÃO. RECLMADA OFERECIA SERVIÇOS E PRODUTOS PERFEITAMENTE IDENTIFICADOS, INCLUSIVE COM A MARCA “ACESSOBANK” DIFERENCIADO EM RELAÇÃO À MARCA “ACESSO” DA RECLAMANTE. CONCESSÃO DE REGISTRO AO PRIMEIRO REQUERENTE QUE SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS. EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM NOME DA RECLAMADA PARA A MARCA “ACESSOBANK” PERANTE O INPI. INDÍCIOS DE LEGÍTIMO INTERESSE DA RECLAMADA. ARTIGOS 2.1 “a” E “c” E 10.9 “c”.
