FAQ – Perguntas frequentes

FAQ – Perguntas frequentes sobre a 4ª Edição do CSD-ABPI Moot

1. Quem pode participar da competição?

a) Instituições de ensino com cursos de graduação ou pós-graduação em Direito;

b) Escritórios de advocacia regularmente registrados na OAB;

c) Organizações ou associações acadêmicas/estudantis formalmente constituídas.

2. É possível inscrever mais de uma equipe por instituição?

Sim, desde que não compartilhem membros e que todos estejam elegíveis conforme as regras.

3. Quem pode ser membro da equipe?

Estudantes de graduação em Direito ou bacharéis com até 4 semestres de conclusão à data da inscrição. Coaches não precisam ter vínculo acadêmico e não têm limite de idade.

4. Quantas pessoas podem compor uma equipe?

De 2 a 8 competidores, com até 2 orientadores (coaches), totalizando até 10 membros.

5. Como funciona o apoio de terceiros (Apoiadores)?

Apoiadores (pessoas físicas ou jurídicas) podem fornecer recursos ou materiais, desde que o vínculo com a equipe seja informado no momento da inscrição e via e-mail até o prazo definido no cronograma.

6. A competição tem fase escrita?

Não. A competição será exclusivamente oral, realizada por meio de audiências simuladas via Zoom.

7. Quantas equipes podem participar?

Até 16 equipes. As excedentes entrarão em lista de espera.

8. A equipe pode usar voluntários como coaches?

Sim, desde que esses voluntários sigam todas as regras específicas para orientadores, incluindo a obrigação de revelar vínculos com árbitros ou equipes.

9. Onde será divulgado o caso?

No site oficial da competição, em data prevista no cronograma.

10. Podemos pedir esclarecimentos sobre o caso?

Sim. Cada equipe poderá enviar até 2 pedidos de esclarecimento, com fundamentação e justificativa de relevância.

11. Como são compostos os painéis de julgamento?

Cada painel tem 2 equipes (Requerente x Requerida) e 3 árbitros avaliadores.

12. Quanto tempo cada equipe tem para apresentar os argumentos?

30 minutos, podendo ser estendido até 40 minutos, a critério dos árbitros.

13. Podemos usar recursos visuais como PowerPoint?

Sim, desde que seja avisado aos árbitros e à Comissão Organizadora antes do início do painel.

14. Podemos consultar material durante a sustentação?

Sim, mas não pode haver recebimento de material de terceiros após o início. É vedado o uso de dispositivos eletrônicos, salvo cronômetros em “modo avião”.

15. O que acontece se o orador perder a conexão ou faltar?

Há uma tolerância de 5 minutos. Após isso, pode ser substituído por outro membro da equipe previamente inscrito.

16. Como as equipes são avaliadas?

Com base em critérios objetivos previamente divulgados aos árbitros, por exemplo: conhecimento jurídico sobre a matéria, domínio dos fatos, organização dos argumentos, oratória. Conhecimento em Propriedade Intelectual tem peso multiplicador de 1,2.

17. Quem atribui as notas?

Somente os árbitros, nas rodadas classificatórias. Nas eliminatórias, os árbitros apenas escolhem a equipe vencedora.

18. E se houver empate na classificação?

Critérios de desempate, em ordem:

a) Resultado entre as equipes empatadas (se houver);
b) Maior nota no quesito “Conhecimento dos Fatos e do Direito”.

19. As equipes devem se identificar durante os painéis?

Não. Devem manter anonimato, sendo identificadas apenas como Equipe 1, Equipe 2, etc.

20. Os coaches podem assistir aos painéis?

Sim, mas não podem se identificar como coaches nem mencionar a instituição da equipe.

21. Quais são os prêmios?

1º lugar: R$ 18.000 + 1 ano de associação grátis à ABPI para toda a equipe.

2º lugar: R$ 9.000.

Melhor orador(a): R$ 3.000 + 1 ano de associação grátis à ABPI, incluindo acesso ao Congresso de 2026 (exceto hospedagem e transporte).

22. Onde posso acompanhar o cronograma e atualizações?

No website oficial da competição.

23. Como entro em contato com a Comissão Organizadora?

Pelo e-mail: 📩 moot@csd-abpi.org.br.

24. Haverá canal para feedbacks ou reclamações?

Sim. Um canal será disponibilizado no site para feedbacks identificados ou anônimos, ativo até um mês após o encerramento da competição.

25. Como será o formato da competição?

A competição será exclusivamente oral, realizada em ambiente virtual (via Zoom), simulando audiências arbitrais. Cada painel contará com duas equipes (uma como Requerente e outra como Requerida), avaliadas por um tribunal arbitral composto por três árbitros. As equipes terão 30 minutos para suas apresentações orais (podendo ser estendido para até 40 minutos, a critério dos árbitros). Durante o simulado do tribunal arbitral, as partes, representadas pelos competidores, poderão dispor sobre a ordem processual, desde que respeitados os tempos previstos. A Comissão Organizadora sugere a seguinte estrutura: 14 minutos para argumentos processuais (começando pela Requerida), 1 minuto de réplica/tréplica, 14 minutos para argumentos materiais (começando pela Requerente), e 1 minuto de réplica/tréplica.

26. Os árbitros avaliadores poderão fazer perguntas sobre o caso e os argumentos?

Sim. Os árbitros poderão fazer perguntas a qualquer momento durante o painel, sempre que entenderem necessário para esclarecer dúvidas e avaliar os oradores. Isso inclui questionamentos sobre aspectos fáticos, jurídicos ou processuais do caso.

A Comissão Organizadora recomenda que os participantes pesquisem vídeos e referências de outras competições arbitrais estudantis. No YouTube, é possível encontrar a final de edição anterior do CSD-ABPI Moot, além de exemplos de outros moots de arbitragem.