Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor dos Cursos de Compliance, Direito Societário e Concorrencial da FGV/FGVLAW. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando na advocacia consultiva e litigiosa (judicial e arbitral), principalmente nos temas relacionados à propriedade industrial, ao direito concorrencial, ao direito societário a ao mercado de capitais, à matéria de recuperação de empresas, à governança corporativa/ compliance empresrial e aos contratos empresariais.
– Doutorado em Direito Comercial. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais – insider trading
Ano de obtenção: 2004. Orientador: Newton De Lucca.
– Mestrado em Direito Comercial. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Concentração empresarial e o direito da concorrência
Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Newton De Lucca.. – Especialização em Direito Comercial. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano da formação – 1990
– Graduação em Direito. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Ano da formação – 1985 – 1989
Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para turmas de graduação e pós-graduação, por concurso realizado em 2007, nomeado por Portaria do magnífico Reitor em 10.2007.
Principais atividades:
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Aula de graduação em diversas disciplinas, especialmente as de propriedade industrial, direito da concorrëncia e mercados, direito societário e falências e recuperação de empresas
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Aula de pós graduação em diversas disciplinas, especialmente envolvendo propriedade industrial, direito da concorrência e direito societário
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Membro efetivo da Congregação (desde 2014)
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Membro efetivo da Comissão de pós graduação (desde 2022?
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Vice presidente da Comissão de Pesquisa e Pós doutorado (desde 2024)
Professor contratado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, desde 2002, ministrando aulas nos cursos de pós graduação lato sensu do programa FGVLaw, relacionados às seguintes disciplinas: Direito da Concorrência, Direito Socitário e Compliance Concorrencial.
Advocacia
Execício da advocacia como sócio do escritório Approbato Machado Advogados até o ano de 2011, como sócios do escritório Proença Sociedade de Advogados desde 2012/2017, retornando à sociedade em 2025, atuando na advocacia consultiva e litigiosa (judicial e arbitral), principalmente nos temas relacionados à propriedade industrial, ao direito concorrencial, ao direito societário a ao mercado de capitais, à matéria de recuperação de empresas, à governança corporativa/ compliance empresrial e aos contratos empresariais.
Diretoria de empresa
Exercício do cargo de diretor global de compliance de empresa transnacional (JBS S/A) no período de 2017 a 2025, com a incumbência de estruturação de um programa de integridade mundial.
a. Livros
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Recuperação de Empresas – Curso avançado em Direito, Economia e Finanças. 1. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters, 2023. 877p.
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Compliance – Coletânea de artigos organizados pela Comissão de Compliance e Integridade da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 1. ed. São Paulo: Câmara de Comércio Brasil-Canadá, 2022. 276p.
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Recuperação de Empresas – (In)utilidade de Métricas Financeiras e Estratégias Jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. v. 1. 241p.
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(Org.). Direito Societário: tipos societários. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
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(Org.) Direito Societário: tipos societários.. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
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(Org.). Sociedades Anônimas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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(Org.) . Direito Societário: tipos societários. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 322p.
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(Org.). Direito societário: gestão e controle. São Paulo: Saraiva, 2008.
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Direito comercial 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 232p.
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(Org.). Sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 2007.
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Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 352p.
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Direito Comercial 1. São Paulo: Saraiva, 2005. 231p.
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Direito Comercial 2. São Paulo: Saraiva, 2005. 216p.
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Concentração empresarial e o direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001. 196p . São Paulo: Saraiva, 2001. 196p.
b. Principais capítulos de livros
– Dever de revelação e arbitragem coletiva. In: Andre Luis Monteiro; Marcelo Vieira von Adamek; Mariana Conti Craveiro. (Org.). Arbitragem em Direito Societário. 1ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. I, p. 645-657.
– O Difícil Equacionamento Econômico-Financeiro do Dip Financeiro. Transformações no Direito da Insolvência II. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. II, p. 555-574.
– READING INTERNACIONAL, INC. V. OAKTREE CAPITAL MANAGEMENT LLC 317 F. SUPP. 2D 301 (S.D.N.Y. 2003). JURISPRUDENCIA CONCORRENCIAL AMERICANA E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL. 1ed.LONDRINA: THOTH EDITORA, 2024, v. , p. 341-370.
– Pactos Setoriais como Instrumento de Prevenção da Corrupção – o Direito Comerical tem muito a auxiliar …. In: Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho. (Org.). Direito Empresarial e suas interfaces. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 241-297.
– Treinamento e Comunicação em Programas de Integridade/Compliance. In: Câmara de Comécio Brasil-Canadá. (Org.). Compliance – Coletânea de artigos organizados pela Comissão de Compliance e Integridade da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 1a.ed.São Paulo: n/a, 2022, v. 1, p. 140-153.
– POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONDUTAS EXCLUSIONÁRIAS: REFLEXÕES A PARTIR DE CASOS ENVOLVENDO PLATAFORMAS DIGITAIS. In: Rafaela A. F. Zanatta; Camila Leite Contri; Helena Secaf;. (Org.). Dados, Mercados digitais e Concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 113-133.
– O inferno são os outros I: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciais. Revista de Direito Empresarial – RDEmp | Belo Horizonte. 1ed.Belo Horizonte: , 2021, v. 1, p. 81-97.
– Interfaces entre o direito da propriedade industrial e o direito da concorrência. In: Ricardo Lupion; Oksandro Gonçalves. (Org.). Temas atuais de Direito Comercial – Uma visão luso-brasileira. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 64-78.
– Ressaca, mar de lama e calmaria: Ao horizonte, o que esperar do interesse social?. In: PEDRO A. L. RAMUNNO. (Org.). DIREITO SOCIETÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS EM DEBATE. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2021, v. , p. 49-69.
– Contecioso Societário e novas perspectivas do direito empresarial. In: Pedro A L Ramunno. (Org.). A (ir)responsabilidade do Conselho Fiscal nas Sociedades por Ações. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 119-165.
– Custo Econômico da Corrupção para as Empresas. In: Amanda ScalisseSilva e Olavo Evangelista Pezzotti. (Org.). Custo Econômico da Corrupção para as Empresas. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. 1, p. 57-77.
– Os Novos Horizontes do Direito Concursal: uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/05. In: Claudia Lamachia, Sheila C. Neder Cerezetti e Gustavo Ramiro Costa Neto. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1a.ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2019, v. 1, p. 291-325.
c.
Principais artigos
– Proteção aos investidores e eticidade no mercado de capitais: análise do PL nº 2.925/2023. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 119-148, 2024.
– O inferno são os outros I: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciais. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 81-97, 2021.
– O inferno são os outros II: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciais. Revista de Direito Empresarial – RDEmp, v. 18, p. 31-46, 2021.
– DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE SCREENING APLICADAS A COMPRAS PÚBLICAS E INDICADORES DE FORMAÇÃO DE CARTEL: ESTUDO DE CASO DE COMPRAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Direito Mackenzie, v. 15, p. 1-28, 2021.
– O Uso Disfuncional do Compliance – Efeitos danosos da Due Diligence de terceiros aos fins do Antitruste. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 79-100, 2020.
– Os novos horizontes do direito concursal – uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 151, p. 47-64, 2009.
I. Recentes palestras em eventos/congresso
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Evento de Representações da ABPI – Seccional de SP. Propriedade Industrial – relevância constitucional e tratamento na Faculdade de Direito da USP. 2025.
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3a. Semana da Concorrência do IBRAC. Necessidade de enforcment do parágrafo 7o. do artigo 88 da LDC no CADE. 2025. (Seminário).
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19th Annual Flagship Conference on Economic Sanctions – enforcement and compliance. 2025..
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ACI’s 41st International Conferene on the FCPA. 2024. (Congresso).
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II CICLO DE DEBATES SOBRE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL.II CICLO DE DEBATES SOBRE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. 2024.
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XII Fórum Jurídico de Lisboa. RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL NA ECONOMIA GLOBAL. 2024.
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10 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO – DESAFIOS E OPORTUNIDADES. Integridade e responsabilidade social no ambiente empresarial. 2023.
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1º Fórum Internacional de Arbitragem – Brasília. Projetos de lei sobre Arbitragem. 2023.
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5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Atualidades na jurisprudência em propriedade industrial. 2023. (Congresso).
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II Seminário França-Brasil: Desafios do Direito Frente à Globalização. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA FRANÇA. 2023. (Congresso).
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