Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida</

Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

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Professional resume

A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Liliane Roriz aposentou-se em 2013 e tornou-se sócia do escritório Licks Advogados no mesmo ano, onde passou a atuar no campo da advocacia privada e de consultoria. Com mais de 40 anos de carreira no serviço público, foi Procuradora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) até ser aprovada no concurso da Magistratura Federal. Foi Juíza Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Desembargadora – integrante e presidente – da 2ª Turma Especializada em propriedade industrial, ocasião em que também presidiu a Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF. Como Desembargadora Federal, relatou e participou do julgamento de leading cases referentes ao sistema de propriedade industrial brasileiro, como, por exemplo, sobre a aplicabilidade do acordo TRIPS, o prazo de vigência de patentes, as patentes de segundo uso, as patentes pipeline, o papel da ANVISA na anuência prévia de patentes para medicamentos, diluição de marcas, trade dress e diversos outros casos de alta complexidade, relativos aos mais diversos campos da tecnologia. Também se dedicou ao magistério, lecionando em renomadas universidades do país, como a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Cândido Mendes. É uma palestrante muito requisitada no campo jurídico, tendo palestrado no Brasil, Estados Unidos e diversos países da Europa e Américas. Possui vasta produção acadêmica, com diversos artigos publicados em diferentes áreas do direito.

Academic education

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro (PUC-RJ), 1999; Curso de Extensão em Propriedade Intelectual, Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), 2002; Especialização em Integração Regional entre a União Europeia e o Mercosul, Universidade de Coimbra – Portugal (UC) e Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), 2000;
Especialização em Direito Público e Privado, Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro (UCM-RJ), 1992; Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário, Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ), 1985; Bacharel em Direito, Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro (UCM-RJ), 1975.

Academic activities

WTR 1000 – Marcas (2022,2021);
Best Lawyers – Indicação em Direito de Propriedade Intelectual (2022, 2021, 2020);
The Legal 500 Latin America – Indicação em Atuação em PI (2022);
2020 – Eleita pelo ranking do IP Stars uma das 250 advogadas mais influentes do mundo em Propriedade Intelectual;
2019 – Eleita pelo ranking do Leaders League como uma das advogadas líderes em Technology & Life Sciences e excelentes em Trademark Litigation;
2019 – Eleita pelo ranking do IP Stars uma das advogadas mais admiradas no mundo em Propriedade Intelectual;
2018 – Eleita pelo ranking do Leaders League como uma das advogadas líderes em Technology e excelentes em Trademark Litigation;
2018 – Indicada ao prêmio individual de melhor advogada da América do Sul no “Women in Law Awards: Brazil Lawyer of the Year” do Chambers Women in Law Latin America 2018”, em Santiago, no Chile;
2015 – Homenagem pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) no evento 2015 Women in IP como exemplo de mulher de sucesso na área de Propriedade Intelectual;
2015 – Homenagem pela Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Intelectual – ABAPI, por sua contribuição para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual no Brasil, em cerimônia realizada no Centro Cultural Justiça Federal;

Other professional activities

2012 – Medalha Mérito Tamandaré, concedida pelo Comando de Operações Navais;
2010 – Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, concedida pelo Comando Militar do Leste;
2006 – Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
2006 – Medalha da Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador, conferida pelo Presidente da República;
2003 – Medalha do Pacificador, concedida pelo Comando Militar do Leste.

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