ND-202563

REPRODUÇÃO DE MARCAS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE DIREITOS OU INTERESSES LEGÍTIMOS DO RECLAMADO COM RELAÇÃO AO NOME DE DOMÍNIO. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. NOME DE DOMÍNIO CAPAZ DE GERAR CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA COM A CAMPANHA “SOLVE FOR TOMORROW” DA RECLAMANTE. RECLAMADO UTILIZOU O NOME DOMÍNIO COM POTENCIAL DESVIO DE TRÁFEGO E ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO IDENTIFICADORA DA MARCA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE CARACTERIZAM O REGISTRO E USO DO NOME DE DOMÍNIO DE MÁ-FÉ. SEMANTIC SQUATTING. RECLAMADO TITULAR DE OUTROS NOMES DE DOMÍNIO COMPOSTOS POR DIREITOS DE TERCEIROS. ARTIGOS 1º E 5º DA RESOLUÇÃO 2008/008 DO CGI.BR. APLICAÇÃO DO ITEM 2.1, ALÍNEA ‘a’; ITEM 2.2, ALÍNEAS ‘b’ E ‘d’ DO REGULAMENTO CASD-ND. REVELIA E CONGELAMENTO.

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