REJEIÇÃO DA RECLAMAÇÃO. NÃO FOI DEMONSTRADA A MÁ-FÉ DA RECLAMADA AO REGISTRAR OU USAR O NOME DE DOMÍNIO EM DISPUTA. A RECLAMADA POSSUI DIREITOS E INTERESSES LEGÍTIMOS SOBRE O NOME DE DOMÍNIO EM DISPUTA. O NOME DE DOMÍNIO EM DISPUTA NÃO VIOLA OS DIREITOS ADVINDOS DA MARCA ANTERIORMENTE REGISTRADA PELA RECLAMANTE. RECLAMADA DEMONSTROU LEGÍTIMO INTERESSE SOBRE O MESMO SINAL POR CONSTITUIR ELEMENTO DISTINTIVO ESSENCIAL DE SEU NOME EMPRESARIAL JÁ HÁ CERCA DE UMA DÉCADA, BEM COMO O SEU EMPREGO EM SEGMENTO DE MERCADO DISTINTO E INCONFUNDÍVEL COM O DA RECLAMANTE, A SABER, O SEGMENTO DE COSMÉTICOS. APLICAÇÃO DO ITEM 10.9, ALÍNEA ’c’ DO REGULAMENTO CASD-ND.
